BOM JESUS

MATÉRIAS APRESENTADAS E APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA REUNIÃO PERIÓDICA DE OUTUBRO/2010, REALIZADAS NO PERÍODO DE 18 A 22/10/10, E SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 25 E 26/10/2010.

AUTÓGRAFOS DE LEIS
· nº. 046/10 - (Ao Projeto de Lei nº. 049/10 – Autoria do Poder Executivo) - “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.126/2008, que dispõe sobre o percentual mínimo de vagas de cargos comissionados a serem ocupadas por servidores efetivos no âmbito do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”;
· nº. 047/10 - (Ao Projeto de Lei nº. 050/10 – Autoria do Poder Executivo) - “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.226, de 28 de julho de 2.010, que dispõe sobre a criação de cargos, fixação da respectiva remuneração e atribuições, e dá outras providências”;
· nº. 048/10 - (Ao Projeto de Lei nº. 051/10 – Autoria do Poder Executivo) - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências”;
· nº. 049/10 - (Ao Projeto de Lei nº. 054/10 – Autoria do Poder Executivo) - “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.231, de 02 de setembro de 2.010, que dispõe sobre a autorização para alienação de veículos automotores e sucatas, através de licitação, de acordo com o Art. 17, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”;
· nº. 050/10 - (Ao Projeto de Lei nº. 053/10 – Autoria do Poder Executivo) - “Dispõe sobre autorização para alienações de veículos automotores, através de licitação, de acordo com o Art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”.
PROPOSTAS DE INDICAÇÕES
· nº. 037/10 - (Autoria: Aécio Carlos) - “Sugeriu ao Chefe do Escritório da SANEAGO local, Sr. Ronildo Divino Oliveira Malaquias, solicitando daquele servidor o envio a esta Casa de Leis, periodicamente, os resultados das análises da água potável em nossa cidade, bem como os períodos em que são realizadas.”;
· nº. 038/10 - (Autoria: João Perereca) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, reservar uma área pública específica para construir um aeródromo, destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves de pequeno e médio porte”;
· nº. 039/10 - (Autoria: Elcimar Marinho) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, colocar o nome do Senhor SEBASTIÃO LUIS DA COSTA, mais conhecido como “TIÃO ARMINDO” em uma via pública do novo Bairro que vai ser implantado nesta cidade, localizado ao lado dos Bairros; Arco Íris e Dona Josina”.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Bom Jesus – Estado de Goiás, aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez (26/10/2010).
WENDER PEREIRA DA CUNHA - Vereador Presidente