E NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 26 E 28/10/09.
AUTÓGRAFOS DE LEIS
· nº. 049/09 - (Ao Projeto de Lei nº. 054/09(Autoria: Poder Executivo) – “Dispõe sobre alteração das Leis Municipais de nºs 1.109/2008 (LDO), 1.127/2008 (LOA) e 1.161/2009, e dá outras providências”;
· nº. 050/09 - (Ao Projeto de Lei nº. 055/09(Autoria: Poder Executivo) – “Denomina Creche Municipal de Bom Jesus-GO, e dá outras providências – Snak Gomes da Silva”;
· nº. 051/09 - (Ao Projeto de Lei nº. 056/09(Autoria: Poder Executivo) – “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências – Valor R$ 100.000,00 (Cem mil reais)”;
· nº. 052/09 - (Ao Projeto de Lei nº. 053/09(Autoria: Poder Executivo) – “Dispõe sobre concessão de aumento salarial para todos os Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Bom Jesus, e dá outras providências”.
DECRETOS LEGISLATIVOS
· nº. 003/09 - (Ao Projeto de Lei nº. 003/09 (Autoria: Poder Executivo) – “Concede título de cidadania à pessoa indicada – Dr. Paulo Maria Teles Antunes”;
· nº. 004/09 - (Ao Projeto de Lei nº. 004/09(Autoria: Poder Executivo)
– “Concede título de cidadania à pessoa indicada – Paulo Donizete Costa”;
· nº. 005/09 - (Ao Projeto de Lei nº. 005/09(Autoria: Poder Executivo) – “Concede título de cidadania à pessoa indicada – Augusto Vieira Barbosa”.
PROPOSTAS DE INDICAÇÕES
· nº. 064/09 - (Autoria: Elcimar Marinho) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, proceder com a edificação da Casa do Menor, que facilitará o trabalho dos membros do Conselho Tutelar e oportunizará o Menor ter uma atividade laboriosa”. OBS – Proposta apresentada e aprovada na Sessão Ordinária do dia 18/09/09;
· nº. 066/09 - (Autoria: João Perereca e Marilda Alves) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, interceder junto a TV Record para autorizar a recepção do sinal daquela TV em nosso município, através dos equipamentos já existentes”;
· nº. 067/09 - (Autoria: Wellington Turquim) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, determinar a Secretaria Municipal da Educação para realizar uma competição de coletar sementes de árvores variadas, premiando as três escolas e os três alunos que mais juntarem sementes, as quais serão doadas para o viveiro de mudas do município”;
· nº. 068/09 - (Autoria: Aécio Carlos) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, tomar as seguintes providências: 1 – Criar, por meio de Lei, um projeto de conservação e reflorestamento da área de reserva legal e da área de preservação permanentes no município; 2 – Prestar auxílio financeiro aos proprietários rurais habilitados que aderirem ao Projeto, concedendo-lhes isenção e/ou redução do pagamento do ITR devido da área utilizada, equivalente às áreas de reserva legal e de preservação permanente existentes na propriedade, além do fornecimento de mudas; e 3 – Implementação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal n. 810/2001, que tem como objetivo assegurar no âmbito municipal, com os recursos obtidos, a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental de Bom Jesus-GO”;
· nº. 069/09 - (Autoria: Aécio Carlos) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, a criação e inclusão no Projeto Desenvolver da Prefeitura Municipal de Escolinha de capoeira e de dança, para o fim de atender pessoas interessadas na prática esportiva da capoeira e da dança folclórica”;
· nº. 070/09 - (Autoria: João Perereca e Wender Cunha) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, que aprove abertura de novos loteamentos somente quando o mesmo tiver toda a infra-estrutura pronta (abertura de ruas, asfalto, energia, água, etc)”;
· nº. 071/09 - (Autoria: Marinésio) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, aumentar ou destinar uma nova área, que seja adequada para se construir um novo cemitério”;
· nº. 072/09 - (Autoria: João Perereca) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, interceder junto aos órgãos competentes, especialmente o DENIT, para construir bueiros na BR-452, no perímetro urbano de Bom Jesus-GO”;
· nº. 073/09 - (Autoria: Elcimar Marinho) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, proceder com aração de lotes baldios somente quando os mesmos estiverem murados, ou incentivar os proprietários dos imóveis utilizarem o sistema de plantio direto”;
· nº. 074/09 - (Autoria: Aécio Carlos) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, colocar um pára-raios na antena de recepção dos sinais de imagens da TV Rio Paranaíba e SBT”;
· nº. 075/09 - (Autoria: João Perereca) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, proceder com a colocação de coletores de lixo seletivo nas principais vias públicas e nas escolas municipais”;
· nº. 076/09 - (Autoria: Wellington Turquim e Marinésio) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, proceda com a colocação de redutores de velocidade na Av. Goiânia, no trecho compreendido entre as Ruas 4 e 11, bem como nas proximidades de todas as unidades de ensino e igrejas de Bom Jesus”;
· nº. 077/09 - (Autoria: Aécio Carlos) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, autorizar colocar bebedouros de água potável nas Escolas: Olina Castanheira, Eleonice Alves de França Avelar e Amilton Mamede Rezende”;
· nº. 078/09 - (Autoria: João Perereca) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, colocar o nome do saudoso Elísio Dias de Oliveira, mais conhecido como BATATA, em alguma obra ou via pública desta cidade”;
· nº. 079/09 - (Autoria: Wender Cunha) - “Sugeriu ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Adair Henriques da Silva, nomear uma equipe de servidores para catalogar os túmulos do cemitério, bem como servir de ponto de apoio para dar informações, no Dia de Finados, às famílias que têm parentes ou amigos sepultados naquele campo santo”.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Bom Jesus – Estado de Goiás, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove (28/10/2009).
WENDER PEREIRA DA CUNHA - Vereador- Presidente
